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Revista Publiracing

PROTESTE testa volume do combustível vendido no RJ, mas alguns postos se recusam a fazer a prova


A gasolina ultrapassou a barreira dos R$ 4 nos postos de gasolina em dezembro de 2017 e, desde então, sobe de forma contínua e gradativa em todo o país. Influenciada pelo aumento do dólar e da cotação do barril do petróleo, a escalada de preços dos combustíveis se intensificou no mês passado, irritou consumidores e motivou uma greve de caminhoneiros, que parou o país por mais de uma semana.

Sabendo da necessidade que o consumidor tem em conhecer seus direitos ao abastecer o veículo, a PROTESTE, associação de consumidores, realizou um estudo em 30 diferentes locais, visitados anonimamente, na cidade do Rio de Janeiro. Destes, 23 realizaram a prova imediatamente após a solicitação, geralmente com a presença do gerente ou do responsável.

Sete postos negaram fazer o teste, mas quatro voltaram atrás e aceitaram fazê-lo: Gasoal-EPP, localizado no Engenho Novo, ZIP Auto Posto, na Vila Valqueire – ambos de representação ALE –, Posto de Gasolina do Netinho da Tijuca, na Tijuca, e Posto de Abastecimento Gallena Lago, no bairro da Lagoa, estes, respectivamente, de bandeira Ipiranga e branca, ou seja, sem exclusividade à marca.

Os casos mais graves, entretanto, foram os dos postos Gasolina Bonanza (bandeira branca) em Vila Valqueire, Mirante da Taquara (BR Petrobras), na Taquara, e Garagem São José do Grajaú (BR Petrobras), em Vila Isabel. Neste último, ao contrário dos demais – em que se ouviu muito a desculpa de que o gerente não estava no local e que, por isso, seria impossível realizar a avaliação –, foi dito que não havia gasolina comum para esse fim.

Vale destacar a atitude, que deveria servir de exemplo, do gestor Paulo, do Posto Catedral, da bandeira Shell, na Lapa. Ele estava efetuando o procedimento durante a nossa visita e disse que a aferição das bombas ocorre semanalmente.

Já dos 27 estabelecimentos que realizaram o teste, em apenas dois foram encontradas diferenças entre o limite de 100 ml de disparidade permitido. No Posto de Abastecimento e Serviços V. Marques, de bandeira Ipiranga, em Del Castilho, constatou-se que a quantidade de gasolina entregue pela bomba e a aferida pelo equipamento medidor do Inmetro foi superior, com 180 ml.

O contrário ocorreu no Posto de Gasolina Andaraí (de bandeira ALE), na Tijuca, despejando 120 ml a menos do que o informado no dispositivo abastecedor.

Foram analisados, ainda, outros quesitos para ver se esses locais estão respeitando seus direitos. Nesse caso, se as bombas haviam passado pela verificação anual. Isso é vital para evitar fraudes. A boa notícia é que quase todos os locais traziam a certificação do Inmetro de 2017, referente ao ano de 2018, tanto em suas abastecedoras quanto nesses medidores.

A exceção foi a do AT Posto Duzentos e Um Eirelli (bandeira branca), no bairro de São Cristóvão. O selo no dispositivo de gasolina comum tinha validade só até 2010, enquanto as bombas dos demais combustíveis – como, por exemplo, do diesel comum – eram de 2018.

Diante disso, esse abastecedor, com vencimento em 2010, não deveria estar sendo usado. Além disso, deveria sofrer verificação imediata pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) antes de voltar a operar.

Por fim, foram os preços: se estavam sendo exibidos corretamente e com fácil identificação tanto nas entradas dos postos quanto nas bombas, respeitando a exigência de terem três casas decimais.

A PROTESTE também notou que o cálculo foi feito errado do valor a ser pago em 12 dos 27 postos. Assim, o resultado da multiplicação do preço por litro de combustível pelo volume total de litros adquiridos, mostrado na bomba, não procedia. Em três locais – Posto de Gasolina e Bar Garoa, em São Conrado, Posto de Gasolina Todos os Santos, no Engenho de Dentro, e Auto Posto Metro, no Centro –, o litro exposto no dispositivo era de R$ 4,879. Na compra de 4,09 litros, a cifra total deveria ser de R$ 19,95, e não de R$ 20, como exibida na bomba, ou seja, uma diferença de R$ 0,05, ou de 10 ml.

Além disso, nem sempre a quantidade de litros na nota fiscal condiz com a que figura na bomba, pois normalmente a gasolina que sai dela tem duas casas decimais, enquanto na nota fiscal aparece com três.

A PROTESTE informou ao Procon e ao Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) os resultados do teste, pedindo providências para que o consumidor não sofra mais com as ofertas enganosas que lhes foram feitas pela entrega de uma quantidade de combustível inferior a realmente está sendo cobrada. Isso representa fraude econômica e contraria os direitos básicos do consumidor, como o direito à informação correta. Além de tudo, esses produtos possuem um vício de quantidade que lhes diminui o valor – nesse caso, se constatada a ilegalidade, o consumidor pode pedir o abatimento do preço.

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